CFTC abre consulta sobre marco do mercado cripto dos EUA

A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos abriu uma consulta preliminar sobre um possível marco federal para determinadas operações varejistas com criptoativos. O aviso de 5 de outubro trata das transações abrangidas pela seção 2(c)(2)(D) da Lei de Bolsas de Commodities e não é uma regra final.

Comentários por escrito serão recebidos por 60 dias após a publicação no Federal Register. As novidades podem ser acompanhadas no centro de notícias da OrangeX.com.

Três áreas em análise

A agência pergunta como um regime nacional uniforme pode impedir práticas abusivas nos mercados abrangidos. Também busca opiniões sobre o contexto específico de criptoativos para requisitos de conformidade e práticas observadas desde 2014.

O terceiro ponto é a possível criação de uma subcategoria de registro chamada “mercado de criptoativos”. Trata-se de um pedido de evidências e desenhos, não da aprovação de uma plataforma. A Academia OrangeX.com explica as diferenças entre mercados à vista, derivativos e contratos perpétuos.

O que ainda não foi decidido

O aviso não classifica todos os tokens, não transfere toda a supervisão a uma única agência e não fixa data de implementação. O foco é a autoridade atual da CFTC sobre as transações citadas. Requisitos vinculantes exigirão novas medidas após a consulta.

Os participantes devem distinguir a consulta de uma regra vigente e continuar avaliando autorizações, custódia e divulgações sob a lei atual. O Centro de Confiança OrangeX.com oferece orientações de segurança.

OrangeX.com Analysis

A iniciativa busca uma estrutura escrita para um grupo definido de transações. Um registro específico pode esclarecer vigilância e proteção ao cliente, mas o efeito dependerá das definições, limites de jurisdição e obrigações finais.

Estão confirmados a consulta, a base legal, os três temas e o prazo de 60 dias. O marco final, os ativos cobertos e o cronograma de conformidade ainda não foram definidos.