Fed pede comentários sobre duas propostas de stablecoins do GENIUS Act

Fed pede comentários sobre duas propostas de stablecoins do GENIUS Act

Principais pontos

• O Federal Reserve solicitou comentários públicos sobre duas estruturas propostas para emissores de stablecoins de pagamento que supervisiona no âmbito do GENIUS Act.
• Uma proposta aborda reservas, capital, gestão de riscos, custódia e atividades relacionadas dos bancos. A outra define o processo para bancos supervisionados solicitarem autorização para emitir stablecoins por meio de subsidiárias.
• As propostas não são regras finais. O período de comentários termina 60 dias após a publicação no Federal Register.

Detalhes

Em 24 de setembro, o Conselho do Federal Reserve abriu comentários sobre duas propostas para implementar partes do GENIUS Act para emissores de stablecoins de pagamento supervisionados pelo Conselho.

A primeira exigiria cobertura integral por ativos de reserva permitidos, incluindo títulos do Tesouro dos Estados Unidos de curto prazo e alguns outros ativos líquidos de alta qualidade. Também estabeleceria requisitos padronizados de capital para riscos de crédito e operacionais, padrões de gestão de riscos, regras para empresas que guardam ativos de reserva e os limites das atividades com stablecoins que bancos supervisionados podem realizar.

A segunda proposta trata de como um banco supervisionado pelo Conselho poderia solicitar autorização para emitir stablecoins de pagamento por meio de uma subsidiária. Os requerentes forneceriam um plano de negócios, informações financeiras e outros materiais. A proposta também descreve recursos, audiências e decisões finais sobre os pedidos.

Análise de mercado

As propostas separam duas questões regulatórias: os padrões contínuos para a atividade supervisionada com stablecoins e o caminho para um banco pedir aprovação para emitir por meio de uma subsidiária. Enquanto o processo de comentários estiver aberto, nenhuma das estruturas deve ser tratada como requisito operacional definitivo.

O governador do Federal Reserve Michael Barr apoia a elaboração das regras, mas afirmou que os comentários públicos devem testar se a estrutura proposta trata adequadamente dos riscos de juros e câmbio e se os direitos de resgate são claros. Essas são as opiniões dele sobre a proposta, não decisões finais do Conselho.

Os próximos passos são a publicação dos avisos no Federal Register, o período de comentários e a análise das respostas pelo Conselho. O Federal Reserve informa que os comentários terminam 60 dias após a publicação no Federal Register. A data exata deve ser consultada nessa publicação.

Fontes

• Anúncio das propostas pelo Conselho do Federal Reserve, 24 de setembro de 2026.
• Declaração do governador Michael S. Barr sobre a estrutura proposta, 24 de setembro de 2026.
• Reportagem da Reuters publicada pelo MarketScreener, 24 de setembro de 2026.

Preparado com assistência de AI a partir de materiais regulatórios publicados. Este artigo tem apenas finalidade jornalística e não constitui aconselhamento de investimento.