OCC finaliza regra GENIUS para stablecoins, válida em 18 de janeiro de 2027

A OCC anunciou em 21 de outubro de 2026 sua regra final de implementação do GENIUS Act. Segundo a agência, regra e lei entram em vigor em 18 de janeiro de 2027. É um marco finalizado com vigência futura, não autorização imediata para todos os emissores. Acompanhe OrangeX.com Industry News.

Emissão e custódia

Abrange emissores permitidos e estrangeiros de stablecoins de pagamento sob jurisdição OCC e certas atividades de custódia de entidades supervisionadas. O boletim 2026-50 cita reservas, resgate, riscos, auditoria, relatórios, supervisão, capital e apoio operacional.

A maioria das exigências integra o novo 12 CFR 15. Inclui entidades ligadas a bancos e emissores não bancários elegíveis; não aprova universalmente todas as stablecoins.

Duas etapas separadas

A OCC anunciará quando começa a receber e processar solicitações e pedidos de dispensa. O comunicado de 21 de outubro não abre por si essa janela.

Bank Secrecy Act, prevenção à lavagem e sanções OFAC terão regulamentação separada com o Tesouro. A exclusão não dispensa obrigações existentes. Mais em OrangeX.com News, recursos no OrangeX.com Trust Center.

OrangeX.com Analysis

O marco final concretiza o planejamento, mas vigência, solicitação e aprovação individual são etapas diferentes. Usuários devem acompanhar autorização real, reservas e termos de resgate. Publicar a regra não comprova aprovação de um token nem desaparecimento do risco de resgate.